Processo 439878/13
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/07/2013 13:57
Autuado em 04/07/2013 13:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5464/2013 da Segunda Câmara, de 06/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5464/ 2013 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão   5464/ 2013 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS JOSÉ PACHECO CARON
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/07/2013 09:53 Termo de Entrega em Mãos 530/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 468/2014
06/01/2014 794 Acórdão nº 5464/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1635/2013
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16678/2013
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 2923/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2014 15:56 DP  
29/01/2014 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 468/2014 -
29/01/2014 09:03 DICAP  
22/01/2014 13:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 137/2014 -
08/01/2014 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 101/2014 -
12/12/2013 19:57 S2C Acórdão nº 5464/2013 -
29/10/2013 11:21 GCNB  
06/08/2013 10:06 SMPjTC Parecer nº 17125/2013 - deferimento Processo de Servidor. Enquadramento funcional. Tempo de serviço. Licenças especiais não fruídas. Contagem em dobro. Tempo na carreira. Requerimento de progressão de nível. Requisitos legais. Parecer Ministerial pelo deferimento.
25/07/2013 18:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1623/2013 -
25/07/2013 18:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1635/2013 -
24/07/2013 13:49 DP Informação nº 15140/2013 -
24/07/2013 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16678/2013 -
19/07/2013 13:14 GP Despacho Processual Diverso nº 2923/2013 -
10/07/2013 18:19 DIJUR Parecer nº 8269/2013 -
05/07/2013 09:06 DGP Informação nº 258/2013 -
04/07/2013 13:56 DP  

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